O Imposto de Renda é um tema que ainda traz consigo muitas dúvidas. E com elas vêm a pergunta: como é feita a restituição do imposto de renda? Quem tem direito? Fique por dentro de tudo neste post.
O recebimento – ou não – da restituição do IR esta diretamente ligada com o quanto de imposto você pagou ao longo do ano-base. Em resumo, é bastante simples: quem pagou mais imposto do que devia ao “Leão” tem direito a receber a diferença do valor e quem pagou menos do que deveria tem a responsabilidade de acertar as contas na hora da declaração.
O que é a restituição do Imposto de Renda?
A restituição do IR é basicamente a devolução do valor pago a mais pelo contribuinte na declaração do tributo. Durante a elaboração do IR, se ficar comprovado que foi cobrado além do que deveria no último ano, a Receita devolve a diferença por meio da restituição.
Todos têm direito?
Cada caso é tratado de uma maneira diferente – depende de uma série de fatores, por exemplo, o modelo de tributação do imposto e os gastos dedutíveis que ela declara.
Com base na soma das despesas e o montante do imposto retido na fonte, a Receita Federal compreende se há ou não a necessidade de restituição de algum valor para o contribuinte.
Sou isento de declaração, também posso restituir?
A resposta é: sim.
Se a sua renda anual for menor que R$ 28.559,70, você não é obrigado a declarar imposto. Contudo, dentro de algum mês do ano podemos receber valores que a soma ultrapassa o valor de isenção do imposto – atualmente, R$ 1.903,98 –, como por exemplo recebimento de férias, horas extras, comissões e etc.
Portanto, este imposto é devido e retido na fonte, gerando futuramente um valor a restituir com base nas deduções declaradas no ano-base.
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Estou na “malha fina”, posso restituir?
O contribuinte que teve a sua declaração retida na malha fiscal não perde o direito à restituição, necessariamente. Contudo, estar na malha fina implica que é preciso, antes de tudo, acertar as contas com o Leão. Somente após o envio e processamento da declaração retificadora correta é possível que haja restituição, desde que, atenda a regularização das pendências.
Como receber a restituição do Imposto de Renda?
Não é necessário entrar em contato com a Receita para receber o valor. Porém, no momento da declaração do IR, é necessário que seja informado a conta do contribuinte (que deve ser de sua própria titularidade) onde ela será depositada.
Restituição imposto de renda 2022 quando começa?
Quando for disponibilizado pela Receita a consulta aos lotes de restituição, é só aguardar a data prevista para recebimento do valor, conforme abaixo.
- Primeiro Lote – 31 de maio;
- Segundo Lote – 30 de junho;
- Terceiro Lote – 29 de julho;
- Quarto Lote – 31 de agosto;
- Quinto Lote – 30 de setembro.
Como receber mais rápido?
Determinados grupos, como por exemplo os idosos, portadores de doenças graves e de deficiências, são declarados como preferenciais. Contudo, a partir dos preferenciais, quem entrega a declaração antes recebe sua restituição nos primeiros lotes.
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Escrito por Wesley dos Santos.